Decreto nº 22.901/2024
Altera o Decreto nº 21.987, de 12 de abril de 2023, na forma que indica.
DECRETO Nº 22.901 DE 09 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto nº 21.987 , de 12 de abril de 2023, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 100.0899.2023.0000218-46, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 21.987 , de 12 de abril de 2023, passa vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Larissa Gomes Moraes
Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO ÚNICO Cálculo Analítico de Área, Azimute e Coordenadas UTM IMÓVEL: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE MUNICÍPIO: Salinas da Margarida - Bahia LOCALIDADE: Fazenda São João
Estação Vante Coord. Leste (m) Coord. Norte (m) Azimute Dist. (m)
V1 V2 523.981,52 8.572.260,19 267º1`17" 682,84
V2 V3 523.299,60 8.572.224,71 292º43`30" 179,43
V3 V4 523.134,10 8.572.294,02 357º9`17" 121,43
V4 V5 523.128,07 8.572.415,30 83º55`29" 650,59
V5 V6 523.775,01 8.572.484,16 156º27`51" 31,44
V6 V7 523.787,57 8.572.455,33 83º56`30" 163,49
V7 V1 523.950,15 8.572.472,59 171º35`48" 214,70
Área: 173.377,27m² Perímetro: 2.043,93m
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 21987/2023 de 12/04/2023