Decreto nº 23.005/2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
DECRETO Nº 23.005 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , nas alíneas "e" e "h" do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0799.2024.0003321-11, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra totalizando 1.890,00m², com as acessões e benfeitorias nelas existentes, pertencentes a quem de direito, situadas nas localidades de São João, Sapecado, Sapé do Carrapato, Desterro, Campo Alegre, Peixe, Mata Grande, Canto, São José, Olaria, Cupido, Curralinho de São Sebastião e Caraíbas, no Município de Macaúbas - Bahia, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, e coordenadas constantes dos Anexos I a XXXI deste Decreto.
Parágrafo único. As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação de Reservatório de Distribuição e Unidade de Dessalinização, Estação Elevatória de Água e Reservatório de Distribuição, pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de São João, Sapecado, Sapé do Carrapato, Desterro, Campo Alegre, Peixe, Mata Grande, Canto, São José, Olaria, Cupido, Curralinho de São Sebastião e Caraíbas, no Município de Macaúbas - Bahia.
Art. 2º Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de agosto de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Larissa Gomes Moraes
Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADE DE DESSALINIZAÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: SÃO JOÃO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 763.394,49 8.539.308,28 M01/M02 102º23`13,2"
14,00
M02 763.408,17 8.539.305,27 M02/M03 192º23`13,2" 7,00
M03 763.406,67 8.539.298,44 M03/M04 282º23`13,2" 14,00
M04 763.392,99 8.539.301,44 M04/M01 12º23`13,2" 7,00
Perímetro: 42,00m Área total: 98,00m² - 0,0098ha
ANEXO II Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: SÃO JOÃO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 762.403,93 8.539.870,40 M01/M02 94º29`04,7"
7,00
M02 762.410,90 8.539.869,86 M02/M03 184º29`04,7" 7,00
M03 762.410,36 8.539.862,88 M03/M04 274º29`04,7" 7,00
M04 762.403,38 8.539.863,42 M04/M01 4º29`04,7" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO III Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADE DE DESSALINIZAÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: SAPECADO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 765.936,37 8.556.984,09 M01/M02 180º22`37,0"
14,00
M02 765.936,28 8.556.970,09 M02/M03 270º22`37,0" 7,00
M03 765.929,28 8.556.970,14 M03/M04 0º22`37,0" 14,00
M04 765.929,37 8.556.984,14 M04/M01 90º22`37,0" 7,00
Perímetro: 42,00m Área total: 98,00m² - 0,0098ha
ANEXO IV Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: SAPECADO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 766.740,75 8.557.127,25 M01/M02 138º36`04,6"
7,00
M02 766.745,38 8.557.122,00 M02/M03 228º36`04,6" 7,00
M03 766.740,13 8.557.117,37 M03/M04 318º36`04,6" 7,00
M04 766.735,50 8.557.122,62 M04/M01 48º36`04,6" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO V Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: SAPÉ DO CARRAPATO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 760.516,54 8.563.619,54 M01/M02 151º56`57,1"
7,00
M02 760.519,84 8.563.613,36 M02/M03 241º56`57,1" 7,00
M03 760.513,66 8.563.610,07 M03/M04 331º56`57,1" 7,00
M04 760.510,37 8.563.616,25 M04/M01 61º56`57,1" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO VI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: SAPÉ DO CARRAPATO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 760.747,11 8.564.092,96 M01/M02 104º02`10,4"
7,00
M02 760.753,90 8.564.091,26 M02/M03 194º02`10,4" 7,00
M03 760.752,20 8.564.084,47 M03/M04 284º02`10,4" 7,00
M04 760.745,41 8.564.086,17 M04/M01 14º02`10,4" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO VII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: DESTERRO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 740.274,45 8.557.237,90 M01/M02 130º51`55,3"
7,00
M02 740.279,74 8.557.233,32 M02/M03 220º51`55,3" 7,00
M03 740.275,16 8.557.228,02 M03/M04 310º51`55,3" 7,00
M04 740.269,87 8.557.232,60 M04/M01 40º51`55,3" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO VIII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: DESTERRO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 740.422,23 8.557.588,60 M01/M02 168º20`26,6"
7,00
M02 740.423,65 8.557.581,74 M02/M03 258º20`26,6" 7,00
M03 740.416,79 8.557.580,33 M03/M04 348º20`26,6" 7,00
M04 740.415,38 8.557.587,18 M04/M01 78º20`26,6" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO IX Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CAMPO ALEGRE UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 773.406,41 8.560.971,58 M01/M02 95º55`53,5"
7,00
M02 773.413,37 8.560.970,85 M02/M03 185º55`53,5" 7,00
M03 773.412,65 8.560.963,89 M03/M04 275º55`53,5" 7,00
M04 773.405,69 8.560.964,61 M04/M01 5º55`53,5" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO X Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADE DE DESSALINIZAÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CAMPO ALEGRE UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 773.091,24 8.560.746,27 M01/M02 96º06`28,9"
10,00
M02 773.101,19 8.560.745,21 M02/M03 186º06`28,9" 14,00
M03 773.099,70 8.560.731,29 M03/M04 276º06`28,9" 10,00
M04 773.089,75 8.560.732,35 M04/M01 6º06`28,9" 14,00
Perímetro: 48,00m Área total: 140,00m² - 0,0140ha
ANEXO XI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: PEIXE UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 750.566,24 8.547.997,65 M01/M02 118º18`02,7"
7,00
M02 750.572,41 8.547.994,33 M02/M03 208º18`02,7" 7,00
M03 750.569,09 8.547.988,16 M03/M04 298º18`02,7" 7,00
M04 750.562,92 8.547.991,48 M04/M01 28º18`02,7" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: PEIXE UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 749.769,99 8.552.510,99 M01/M02 152º26`49,9"
7,00
M02 749.773,23 8.552.504,78 M02/M03 242º26`49,9" 7,00
M03 749.767,03 8.552.501,55 M03/M04 332º26`49,9" 7,00
M04 749.763,79 8.552.507,75 M04/M01 62º26`49,9" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XIII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: MATA GRANDE UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 736.992,58 8.546.833,68 M01/M02 111º16`46,6"
7,00
M02 736.999,10 8.546.831,14 M02/M03 201º16`46,6" 7,00
M03 736.996,56 8.546.824,62 M03/M04 291º16`46,6" 7,00
M04 736.990,04 8.546.827,16 M04/M01 21º16`46,6" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XIV Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CANTO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 750.034,31 8.539.503,03 M01/M02 97º22`42,7"
M01
M02 750.041,25 8.539.502,13 M02/M03 187º22`42,7" M02
M03 750.040,35 8.539.495,19 M03/M04 277º22`42,7" M03
M04 750.033,41 8.539.496,09 M04/M01 7º22`42,7" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XV Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CANTO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 750.002,42 8.539.316,09 M01/M02 148º18`33,0"
M01
M02 750.006,10 8.539.310,14 M02/M03 238º18`33,0" M02
M03 750.000,14 8.539.306,46 M03/M04 328º18`33,0" M03
M04 749.996,46 8.539.312,42 M04/M01 58º18`33,0" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XVI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CANTO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 751.463,26 8.540.641,34 M01/M02 125º48`27,9"
M01
M02 751.468,94 8.540.637,25 M02/M03 215º48`27,9" M02
M03 751.464,85 8.540.631,57 M03/M04 305º48`27,9" M03
M04 751.459,17 8.540.635,66 M04/M01 35º48`27,9" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XVII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CANTO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 750.931,35 8.536.222,89 M01/M02 95º50`11,9"
M01
M02 750.938,31 8.536.222,18 M02/M03 185º50`11,9" M02
M03 750.937,60 8.536.215,22 M03/M04 275º50`11,9" M03
M04 750.930,64 8.536.215,93 M04/M01 5º50`11,9" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XVIII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CANTO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 751.020,97 8.538.805,58 M01/M02 161º52`21,1"
M01
M02 751.023,15 8.538.798,93 M02/M03 251º52`21,1" M02
M03 751.016,50 8.538.796,75 M03/M04 341º52`21,1" M03
M04 751.014,32 8.538.803,40 M04/M01 71º52`21,1" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XIX Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CANTO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 751.691,38 8.535.521,68 M01/M02 113º52`52,6"
M01
M02 751.697,78 8.535.518,85 M02/M03 203º52`52,6" M02
M03 751.694,95 8.535.512,45 M03/M04 293º52`52,6" M03
M04 751.688,55 8.535.515,28 M04/M01 23º52`52,6" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XX Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: SÃO JOSÉ UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 739.903,62 8.541.803,36 M01/M02 168º19`47,0"
M01
M02 739.905,04 8.541.796,51 M02/M03 258º19`47,0" M02
M03 739.898,18 8.541.795,09 M03/M04 348º19`47,0" M03
M04 739.896,76 8.541.801,95 M04/M01 78º19`47,0" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XXI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADE DE DESSALINIZAÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: OLARIA UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 751.985,37 8.557.217,75 M01/M02 165º48`18,9"
M01
M02 751.987,82 8.557.208,05 M02/M03 255º48`18,9" M02
M03 751.974,25 8.557.204,62 M03/M04 345º48`18,9" M03
M04 751.971,80 8.557.214,31 M04/M01 75º48`18,9" M04
Perímetro: 48,00m Área total: 140,00m² - 0,0140ha
ANEXO XXII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CUPIDO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 759.587,26 8.563.336,84 M01/M02 141º56`27,5"
M01
M02 759.591,57 8.563.331,32 M02/M03 231º56`27,5" M02
M03 759.586,06 8.563.327,01 M03/M04 321º56`27,5" M03
M04 759.581,75 8.563.332,52 M04/M01 51º56`27,5" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XXIII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADE DE DESSALINIZAÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CUPIDO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 759.398,68 8.563.207,64 M01/M02 144º07`30,0"
M01
M02 759.404,54 8.563.199,53 M02/M03 234º07`30,0" M02
M03 759.393,19 8.563.191,33 M03/M04 324º07`30,0" M03
M04 759.387,33 8.563.199,43 M04/M01 54º07`30,0" M04
Perímetro: 48,00m Área total: 140,00m² - 0,0140ha
ANEXO XXIV Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CURRALINHO DE SÃO SEBASTIÃO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 749.769,49 8.526.651,42 M01/M02 130º32`39,8"
M01
M02 749.774,81 8.526.646,87 M02/M03 220º32`39,8" M02
M03 749.770,26 8.526.641,55 M03/M04 310º32`39,8" M03
M04 749.764,94 8.526.646,11 M04/M01 40º32`39,8" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049h
ANEXO XXV Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CURRALINHO DE SÃO SEBASTIÃO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 750.480,99 8.527.763,07 M01/M02 156º30`05,2"
M01
M02 750.483,78 8.527.756,65 M02/M03 246º30`05,2" M02
M03 750.477,36 8.527.753,86 M03/M04 336º30`05,2" M03
M04 750.474,57 8.527.760,28 M04/M01 66º30`05,2" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XXVI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: OLARIA UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 751.591,99 8.557.181,69 M01/M02 132º28`45,0"
M01
M02 751.597,16 8.557.176,96 M02/M03 222º28`45,0" M02
M03 751.592,43 8.557.171,80 M03/M04 312º28`45,0" M03
M04 751.587,27 8.557.176,52 M04/M01 42º28`45,0" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XXVII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: SÃO JOSÉ UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 739.124,08 8.541.326,98 M01/M02 148º05`30,8"
M01
M02 739.127,78 8.541.321,04 M02/M03 238º05`30,8" M02
M03 739.121,84 8.541.317,34 M03/M04 328º05`30,8" M03
M04 739.118,14 8.541.323,28 M04/M01 58º05`30,8" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XXVIII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: SAPÉ DO CARRAPATO UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 761.976,46 8.563.543,76 M01/M02 280º39`33,5"
M01
M02 761.969,59 8.563.545,05 M02/M03 190º55`17,7" M02
M03 761.968,26 8.563.538,17 M03/M04 100º39`33,5" M03
M04 761.975,13 8.563.536,87 M04/M01 10º55`17,7" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XXIX Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CARAÍBAS UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 747.177,63 8.494.256,46 M01/M02 299º08`26,3"
M01
M02 747.171,52 8.494.259,87 M02/M03 209º08`26,3" M02
M03 747.168,11 8.494.253,76 M03/M04 119º08`26,3" M03
M04 747.174,22 8.494.250,35 M04/M01 29º08`26,3" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XXX Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CARAÍBAS UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 746.981,00 8.494.393,09 M01/M02 126º17`33,5"
M01
M02 746.986,64 8.494.388,94 M02/M03 216º17`33,5" M02
M03 746.982,49 8.494.383,30 M03/M04 306º17`33,5" M03
M04 746.976,85 8.494.387,44 M04/M01 36º17`33,5" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XXXI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO Projeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Município: MACAÚBAS Localidade: CARAÍBAS UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45ºWGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 746.780,29 8.494.580,07 M01/M02 135º22`55,1"
M01
M02 746.785,21 8.494.575,09 M02/M03 225º22`55,1" M02
M03 746.780,23 8.494.570,17 M03/M04 315º22`55,1" M03
M04 746.775,31 8.494.575,15 M04/M01 45º22`55,1" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.