Decreto nº 23.022/2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
DECRETO Nº 23.022 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , nas alíneas "e" e "h" do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0799.2024.0003258-40, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra totalizando 1.227,00m², com as acessões e benfeitorias nelas existentes, pertencentes a quem de direito, situadas nas localidades de Araçás 2, Pinduca, Palmeira, Olhos D`Água, Formosa, Floresta, Fazenda Bandarra, Lagoa de Cima, Pau D`Água, Água Branca e Tepera de Clóvis, no Município de Cordeiros - Bahia, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, e coordenadas constantes nos Anexos I a XXII deste Decreto.
Parágrafo único. As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação de Caixa de Quebra Pressão, Estação Elevatória de Água, Reservatório de Distribuição e Unidade de Dessalinização, pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Araçás 2, Pinduca, Palmeira, Olhos D`Água, Formosa, Floresta, Fazenda Bandarra, Lagoa de Cima, Pau D`Água, Água Branca e Tepera de Clóvis, no Município de Cordeiros - Bahia.
Art. 2º Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2024.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Larissa Gomes Moraes
Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição Município: Cordeiros Localidade: Araçás 2 UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 194.610,60 8.345.497,66 M01/M02 103º01`01,6"
M01
M02 194.617,42 8.345.496,08 M02/M03 193º01`01,6" M02
M03 194.615,84 8.345.489,26 M03/M04 283º01`01,6" M03
M04 194.609,02 8.345.490,84 M04/M01 13º01`01,6" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO II Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Araçás 2 UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 196.093,33 8.345.635,46 M01/M02 178º48`23,5"
M01
M02 196.093,48 8.345.628,46 M02/M03 268º48`23,5" M02
M03 196.086,48 8.345.628,32 M03/M04 358º48`23,5" M03
M04 196.086,33 8.345.635,32 M04/M01 88º48`23,5" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO III Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Pinduca UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 179.609,11 8.328.721,45 M01/M02 106º27`36,1"
M01
M02 179.615,82 8.328.719,47 M02/M03 196º27`36,1" M02
M03 179.613,84 8.328.712,75 M03/M04 286º27`36,1" M03
M04 179.607,13 8.328.714,74 M04/M01 16º27`36,1" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO IV Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição e Unidade de Dessalinização Município: Cordeiros Localidade: Pinduca UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 180.290,32 8.329.269,26 M01/M02 124º14`14,9"
M01
M02 180.298,59 8.329.263,63 M02/M03 214º14`14,9" M02
M03 180.290,71 8.329.252,06 M03/M04 304º14`14,9" M03
M04 180.282,44 8.329.257,68 M04/M01 34º14`14,9" M04
Perímetro: 48,00m Área total: 140,00m² - 0,0140ha
ANEXO V Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição Município: Cordeiros Localidade: Palmeira UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 181.461,34 8.322.591,22 M01/M02 133º51`15,3"
M01
M02 181.466,39 8.322.586,37 M02/M03 223º51`15,3" M02
M03 181.461,54 8.322.581,32 M03/M04 313º51`15,3" M03
M04 181.456,49 8.322.586,17 M04/M01 43º51`15,3" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO VI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Caixa de Quebra Pressão Município: Cordeiros Localidade: Palmeira UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 182.894,05 8.324.468,17 M01/M02 151º54`33,4"
M01
M02 182.895,93 8.324.464,64 M02/M03 241º54`33,4" M02
M03 182.892,41 8.324.462,75 M03/M04 331º54`33,4" M03
M04 182.890,52 8.324.466,28 M04/M01 61º54`33,4" M04
Perímetro: 16,00m Área total: 16,00m² - 0,0016ha
ANEXO VII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Palmeira UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 182.953,27 8.324.860,60 M01/M02 96º11`19,0"
M01
M02 182.960,23 8.324.859,84 M02/M03 186º11`19,0" M02
M03 182.959,48 8.324.852,88 M03/M04 276º11`19,0" M03
M04 182.952,52 8.324.853,64 M04/M01 6º11`19,0" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO VIII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Olhos D`Água UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 192.095,12 8.336.938,09 M01/M02 124º33`24,5"
M01
M02 192.100,89 8.336.934,12 M02/M03 214º33`24,5" M02
M03 192.096,92 8.336.928,36 M03/M04 304º33`24,5" M03
M04 192.091,15 8.336.932,33 M04/M01 34º33`24,5" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO IX Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição Município: Cordeiros Localidade: Formosa UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 196.674,69 8.343.871,40 M01/M02 146º53`19,2"
M01
M02 196.678,51 8.343.865,54 M02/M03 236º53`19,2" M02
M03 196.672,65 8.343.861,71 M03/M04 326º53`19,2" M03
M04 196.668,82 8.343.867,58 M04/M01 56º53`19,2" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO X Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Floresta UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
MEMORIAL SINTÉTICO
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 190.212,04 8.345.648,54 M01/M02 128º16`32,2"
7,00
M02 190.217,53 8.345.644,21 M02/M03 218º16`31,8" 7,00
M03 190.213,20 8.345.638,71 M03/M04 308º16`32,2" 7,00
M04 190.207,70 8.345.643,05 M04/M01 38º16`31,8" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição Município: Cordeiros Localidade: Floresta UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 190.367,97 8.344.688,92 M01/M02 150º26`22,7"
M01
M02 190.371,42 8.344.682,83 M02/M03 240º26`22,7" M02
M03 190.365,33 8.344.679,38 M03/M04 330º26`22,7" M03
M04 190.361,88 8.344.685,47 M04/M01 60º26`22,7" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição Município: Cordeiros Localidade: Floresta UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 190.811,44 8.343.702,19 M01/M02 148º13`08,7"
M01
M02 190.815,13 8.343.696,24 M02/M03 238º13`08,7" M02
M03 190.809,18 8.343.692,55 M03/M04 328º13`08,7" M03
M04 190.805,49 8.343.698,50 M04/M01 58º13`08,7" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XIII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Fazenda Bandarra UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 192.936,30 8.351.791,01 M01/M02 136º04`51,3"
M01
M02 192.941,16 8.351.785,96 M02/M03 226º04`51,3" M02
M03 192.936,11 8.351.781,11 M03/M04 316º04`51,3" M03
M04 192.931,26 8.351.786,15 M04/M01 46º04`51,3" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XIV Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição Município: Cordeiros Localidade: Fazenda Bandarra UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 192.851,22 8.350.878,66 M01/M02 115º15`11,4"
M01
M02 192.857,55 8.350.875,68 M02/M03 205º15`11,4" M02
M03 192.854,57 8.350.869,34 M03/M04 295º15`11,4" M03
M04 192.848,24 8.350.872,33 M04/M01 25º15`11,4" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XV Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição Município: Cordeiros Localidade: Olhos D`Água UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
MEMORIAL SINTÉTICO
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 192.049,10 8.336.879,21 M01/M02 132º28`45,0"
7,00
M02 192.054,26 8.336.874,48 M02/M03 222º28`45,0" 7,00
M03 192.049,53 8.336.869,32 M03/M04 312º28`45,0" 7,00
M04 192.044,37 8.336.874,05 M04/M01 42º28`45,0" 7,00
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XVI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Formosa UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 198.027,81 8.344.869,76 M01/M02 159º51`24,3"
M01
M02 198.030,24 8.344.863,13 M02/M03 250º27`22,5" M02
M03 198.023,71 8.344.860,81 M03/M04 339º51`24,3" M03
M04 198.021,27 8.344.867,44 M04/M01 70º27`22,6" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XVII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Lagoa de Cima UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 184.697,19 8.338.666,36 M01/M02 110º13`29,5"
M01
M02 184.703,75 8.338.663,94 M02/M03 200º13`29,5" M02
M03 184.701,33 8.338.657,37 M03/M04 290º13`29,5" M03
M04 184.694,77 8.338.659,79 M04/M01 20º13`29,5" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00 m² - 0,0049ha
ANEXO XVIII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição Município: Cordeiros Localidade: Pau D`Água UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 39WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 184.634,76 8.338.390,73 M01/M02 174º23`16,1"
M01
M02 184.635,45 8.338.383,76 M02/M03 264º23`16,1" M02
M03 184.628,48 8.338.383,08 M03/M04 354º23`16,1" M03
M04 184.627,80 8.338.390,05 M04/M01 84º23`16,1" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XIX Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Água Branca UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 821.926,23 8.325.160,41 M01/M02 149º20`57,6"
M01
M02 821.929,80 8.325.154,39 M02/M03 239º20`57,6" M02
M03 821.923,77 8.325.150,82 M03/M04 329º20`57,6" M03
M04 821.920,21 8.325.156,84 M04/M01 59º20`57,6" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XX Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição Município: Cordeiros Localidade: Água Branca UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 821.505,50 8.325.839,93 M01/M02 138º10`05,3"
M01
M02 821.510,16 8.325.834,72 M02/M03 228º10`05,3" M02
M03 821.504,95 8.325.830,05 M03/M04 318º10`05,3" M03
M04 821.500,28 8.325.835,27 M04/M01 48º10`05,3" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO XXI Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Reservatório de Distribuição e Unidade de Dessalinização Município: Cordeiros Localidade: Tepera de Clóvis UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 818.810,66 8.322.762,49 M01/M02 130º30`10,3"
M01
M02 818.818,27 8.322.755,99 M02/M03 220º30`10,3" M02
M03 818.809,17 8.322.745,35 M03/M04 310º30`10,3" M03
M04 818.801,57 8.322.751,84 M04/M01 40º30`10,3" M04
Perímetro: 48,00m Área total: 140,00 m² 0,0140ha
ANEXO XXII Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Imóvel: Estação Elevatória de Água Município: Cordeiros Localidade: Tepera de Clóvis UF: Bahia Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: - 45WGr
VÉRTICE COORDENADA LADO AZIMUTE DISTÂNCIA (m)
E N
M01 818.595,47 8.322.519,80 M01/M02 108º26`05,8"
M01
M02 818.602,11 8.322.517,59 M02/M03 198º26`05,8" M02
M03 818.599,90 8.322.510,95 M03/M04 288º26`05,8" M03
M04 818.593,25 8.322.513,16 M04/M01 18º26`05,8" M04
Perímetro: 28,00m Área total: 49,00m² - 0,0049ha
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.