Decreto nº 23.345/2025
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica.
DECRETO Nº 23.345 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do
§ 2º do art. 3º. da Lei nº 7.308 , de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 072.4409.2022.0020191-91, DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido por 06 (seis) anos, o Curso de Bacharelado em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, na modalidade presencial, turno matutino, com carga horária de 3.185 horas, com oferta de 46 (quarenta e seis) vagas anuais, na forma do Parecer CEE Nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2025.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Rowenna dos Santos Britto
Secretária da Educação
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.