Decreto nº 23.592/2025
Altera o Anexo Único do Decreto nº 20.372, de 05 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 23.592 DE 16 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo Único do Decreto nº 20.372 , de 05 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providencias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de sua atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , e à vista dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 100.0899.2021.0001804-46, DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 20.372 , de 05 de abril de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2025.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Larissa Gomes Moraes
Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO ÚNICO Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas UTM IMÓVEL: Estação Elevatória de Esgoto - EEE-B1 MUNICÍPIO: Serrinha - Bahia LOCALIDADE: Fazenda Rocinha
Estação Vante Coor. Leste (m) Coor. Norte (m) Azimute Dist. (m)
V1 V2 498.415,2077 8.710.914,3609 180º32`23" 6,20
V2 V3 498.415,1493 8.710.908,1612 270º32`24" 24,57
V3 V4 498.390,5809 8.710.908,3928 277º51`05" 13,54
V4 V5 498.377,1718 8.710.910,2419 285º10`29" 36,57
V5 V6 498.341,8756 8.710.919,8149 292º24`02" 4,93
V6 V7 498.337,3167 8.710.921,6940 305º23`36" 3,55
V7 V8 498.334,4194 8.710.923,7525 326º55`51" 8,92
V8 V9 498.329,5533 8.710.931,2259 249º16`39" 4,90
V9 V10 498.324,9688 8.710.929,4915 339º16`39" 20,00
V10 V11 498.317,8920 8.710.948,1976 69º16`39" 20,00
V11 V12 498.336,5981 8.710.955,2744 159º16`39" 20,00
V12 V13 498.343,6749 8.710.936,5683 249º16`39" 8,90
V13 V14 498.335,3522 8.710.933,4197 144º16`13" 4,45
V14 V15 498.337,9506 8.710.929,8076 133º18`36" 3,65
V15 V16 498.340,6042 8.710.927,3061 117º30`35" 3,26
V16 V17 498.343,4985 8.710.925,7988 105º10`29" 36,57
V17 V18 498.378,7947 8.710.916,2258 97º51`26" 11,95
V18 V1 498.390,6293 8.710.914,5926 90º32`24" 24,58
Área: 948,43m² Perímetro: 256,94m
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 20372/2021 de 05/04/2021