Decreto nº 23.934/2025
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica.
DECRETO Nº 23.934 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do
§ 2º do art. 3º. da Lei nº 7.308 , de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 072.4418.2024.0002743-14, DECRETA:
Art. 1º Fica renovado por 06 (seis) anos, o Reconhecimento Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas - DCET, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, com carga horária de 3.815 horas, oferta de 40 (quarenta) vagas, na forma do Parecer CEE nº 250/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de agosto de 2025.
Art. 2º Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2025.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Rowenna dos Santos Brito
Secretária da Educação
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.