Decreto nº 24.009/2025
Altera o Decreto nº 23.933 de 18 de agosto de 2025, na forma que indica.
DECRETO Nº 24.009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 23.933 de 18 de agosto de 2025, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º. do Decreto nº 23.933 de 18 de agosto de 2025, passa a vigorar a com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica renovado por 06 (seis) anos, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Departamento de Ciências Exatas - DCEX, no Município de Ilhéus - Bahia, na modalidade presencial, com oferta de 30 (trinta) vagas, carga horária de 3.456 horas, na forma do Parecer CEE nº 231/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de agosto de 2025, e retificado no Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2025" (NR).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de setembro de 2025.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Rowenna dos Santos Brito
Secretária da Educação
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23933/2025 de 18/08/2025