Decreto nº 24.574/2026
Altera o Decreto nº 23.873, de 22 de julho de 2025, na forma que indica.
DECRETO Nº 24.574 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Altera o Decreto nº 23.873, de 22 de julho de 2025, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , e à vista dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 100.0899.2025.0024319-38, DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 23.873, de 22 de julho de 2025, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2026.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Marise Prado de Oliveira Chastinet
Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO ÚNICO Cálculo Analítico de Área, Azimute e Coordenadas UTM. IMÓVEL: Tanque de Amortecimento Unidirecional 01 - TAU-01 MUNICÍPIO: Barrocas - Bahia LOCALIDADE: Fazenda Riacho Grande
Estação Vante Coord. Norte (m) Coord. Leste (m) Azimute Dist. (m)
V1 V2 492.752,9642 8.722.481,3561 214º51`01" 11,00
V2 V3 492.746,6784 8.722.472,3289 304º50`06" 13,00
V3 V4 492.736,0099 8.722.479,7575 34º51`01" 11,00
V4 V1 492.742,2957 8.722.488,7847 124º50`06" 13,00
Área: 143,00m² Perímetro: 48,00m