Decreto nº 2.821/1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E NO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2821 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E NO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 1994.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.