Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 2.970/1994
ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2970 DE 30 DE MARÇO DE 1994
ALTERA O 1º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de março de 1994.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.