Decreto nº 2.974/1994
CRIA O DISTINTIVO DO 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BATALHÃO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2974 DE 05 DE ABRIL DE 1994
CRIA O DISTINTIVO DO 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BATALHÃO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA
Art. 1º É criado o distintivo do 18º Batalhão de Polícia Militar - "BATALHÃO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR", cuja descrição heráldica encontra-se anexa.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 1994.
RUY DIAS TRINDADE
Governador em exercício
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ANEXO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.