Decreto nº 2.976/1994
CRIA O DISTINTIVO DO ESQUADRÃO DE MOTOCICLISTAS ÁGUIA (ESQD MCL ÁGUIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2976 DE 05 DE ABRIL DE 1994
CRIA O DISTINTIVO DO ESQUADRÃO DE MOTOCICLISTAS ÁGUIA (ESQD MCL ÁGUIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA
Art. 1º É criado o Distintivo do ESQUADRÃO DE MOTOCICLISTAS ÁGUIA (Esqd Mcl Águia) da Polícia Militar da Bahia, cuja descrição heráldica encontra-se anexa.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 1994.
RUY DIAS TRINDADE
Governador em exercício
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ANEXO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.