Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 3.009/1994
APROVA O 2º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3009 DE 14 DE ABRIL DE 1994
APROVA O 2º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 1994.
RUY DIAS TRINDADE
Governador, em exercício
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 3173/1994 de 09/06/1994
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.