Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 3.058/1994
ALTERA, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3058 DE 29 DE ABRIL DE 1994
ALTERA, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 1994.
RUY DIAS TRINDADE
Governador em exercício
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.