Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 3.093/1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.486.000,00 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL CRUZEIROS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3093 DE 13 DE MAIO DE 1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.486.000,00 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL CRUZEIROS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 1994.
ANTONIO IMBASSAHY
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.