Decreto nº 3.135/1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FCEBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$50.000.000,00 (CINQÜENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3135 DE 31 DE MAIO DE 1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FCEBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$50.000.000,00 (CINQÜENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de maio de 1994.
ANTONIO IMBASSAHY
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.