Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 3.301/1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3301 DE 14 DE JULHO DE 1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 1994.
ANTONIO IMBASSAHY
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.