Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 3.312/1994

APROVA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3312 DE 15 DE JULHO DE 1994

APROVA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 1994.

ANTONIO IMBASSAHY

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 3498/1994 de 23/09/1994

Decreto nº 3479/1994 de 21/09/1994

Decreto nº 3396/1994 de 24/08/1994

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.