Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 3.312/1994
APROVA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3312 DE 15 DE JULHO DE 1994
APROVA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 1994.
ANTONIO IMBASSAHY
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 3498/1994 de 23/09/1994
Decreto nº 3479/1994 de 21/09/1994
Decreto nº 3396/1994 de 24/08/1994
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.