Decreto nº 3.442/1994

DECRETO Nº 3442 DE 09 DE SETEMBRO DE 1994

ALTERA, O PLANO ESPECIAL DE APLICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES - CONESC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 1994.

ANTONIO IMBASSAHY

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.