Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 3.461/1994
ABRE, NO ORÇAMENTO FISCAL, DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SUBSEFAZ/ENTIDADES EM EXTINÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3461 DE 15 DE SETEMBRO DE 1994
ABRE, NO ORÇAMENTO FISCAL, DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SUBSEFAZ/ENTIDADES EM EXTINÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 1994.
ANTONIO IMBASSAHY
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.