Decreto nº 3.707/1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3707 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 1994.
ROSALVO BARBOSA ROMEU
Governador, em exercício
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.