Decreto nº 3.769/1994

DECRETO Nº 3769 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994

ALTERA, O PLANO ESPECIAL DE APLICAÇÃO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE OLIVENÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de dezembro de 1994 .

ANTONIO IMBASSAHY

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.