Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 3.989/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3989 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA , em 08 de fevereiro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.