Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.053/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4053 DE 16 DE MARÇO DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.