Decreto nº 4.138/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4138 DE 18 DE ABRIL DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.