Decreto nº 4.236/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.046.000,00 (HUM MILHÃO, QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4236 DE 25 DE MAIO DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.046.000,00 (HUM MILHÃO, QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 1995.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Governador, em exercício
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.