Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 4.245/1995

ALTERA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4245 DE 26 DE MAIO DE 1995

ALTERA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ORÇAMENTO ANALÍTICO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 1995.

CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES

Governador, em exercício

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.