Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.294/1995
ALTERA, O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.997, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4294 DE 09 DE JUNHO DE 1995
ALTERA, O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.997 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3997/1995 de 10/02/1995