Decreto nº 4.296/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.856.580,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4296 DE 12 DE JUNHO DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.856.580,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.