Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 4.431/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.744.212,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4431 DE 26 DE JULHO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.744.212,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.