Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 4.442/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO MINISTÉRIO PÚBLICO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$184.100,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4442 DE 28 DE JULHO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO MINISTÉRIO PÚBLICO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$184.100,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.