Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.530/1995
ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 4.433/95 E 4.471/95 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4530 DE 15 DE AGOSTO DE 1995
ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 4.433 /95 E 4.471 /95 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de agosto de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4433/1995 de 27/07/1995
Decreto nº 4471/1995 de 02/08/1995