Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 4.576/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NO INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUÁ - MAUÁ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4576 DE 28 DE AGOSTO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NO INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUÁ - MAUÁ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de agosto de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.