Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.582/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/OUTROS ENCARGOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4582 DE 31 DE AGOSTO DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/OUTROS ENCARGOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.