Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 4.626/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4626 DE 13 DE SETEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.