Decreto nº 4.652/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS - SGM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.590,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4652 DE 21 DE SETEMBRO DE 1991
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS - SGM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.590,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.