Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.676/1995
ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, APROVADOS PELOS DECRETOS NOS 4.427/95 E 4.433/95, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4676 DE 26 SETEMBRO DE 1995
ALTERA O 3º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, APROVADOS PELOS DECRETOS NOS 4.427 /95 E 4.433 /95, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4427/1995 de 25/07/1995
Decreto nº 4433/1995 de 27/07/1995