Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 4.693/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/SERVIÇO DA DÍVIDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.428.900,00 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4693 DE 03 OUTUBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/SERVIÇO DA DÍVIDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.428.900,00 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.