Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.736/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.023.900,00 (TRÊS MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4736 DE 19 DE OUTUBRO 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.023.900,00 (TRÊS MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.