Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.738/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.550.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4738 DE 19 DE OUTUBRO 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.550.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.