Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.739/1995
APROVA O 4º QUADRO DE COTAS TRIMESTRAL DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4739 DE 20 DE OUTUBRO DE 1995
APROVA O 4º QUADRO DE COTAS TRIMESTRAL DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de outubro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.