Decreto nº 4.816/1995

DECRETO Nº 4816 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1995

APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 1995, O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, SOB A FORMA DE PROGRAMA OPERATIVO ANUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 5404/1996 de 09/05/1996

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.