Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 4.857/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4857 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.