Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.864/1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$32.884,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4864 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$32.884,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.