Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.938/1995
ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 4.776/95 E 4.791/95 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4938 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995
ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 4.776 /95 E 4.791 /95 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4776/1995 de 25/10/1995
Decreto nº 4791/1995 de 27/10/1995