Decreto nº 4.951/1995

DECRETO Nº 4951 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

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Nenhum Ato.