Estadual · Bahia

Decreto nº 4.953/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4953 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.