Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 4.959/1995
ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 4.776/95 E 4.791/95 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4959 DE 06 DE DEZEMBRO 1995
ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DE ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 4.776 /95 E 4.791 /95 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 1995.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4776/1995 de 25/10/1995
Decreto nº 4791/1995 de 27/10/1995