Estadual · Bahia

Decreto nº 4.962/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4962 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.