Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 4.969/1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA FAZENDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4969 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA FAZENDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.